Zona Franca de Manaus mantém competitividade com aprovação da regulamentação da reforma tributária no Senado

13/12/2024

Com 49 votos favoráveis e 19 contrários, o texto reforça a importância do modelo econômico para o desenvolvimento regional. Linha de produção do setor de duas rodas, no Polo Industrial de Manaus Reprodução/Rede Amazônica A Zona Franca de Manaus teve sua competitividade preservada no principal projeto de regulamentação da reforma tributária, aprovado pelo Senado nesta quinta-feira (12). Com 49 votos favoráveis e 19 contrários, o texto reforça a importância do modelo econômico para o desenvolvimento regional. A proposta agora segue para votação na Câmara dos Deputados, que dará a palavra final sobre o texto. Veja aqui como votaram os senadores O projeto define as regras para a cobrança dos três novos impostos sobre o consumo, estabelecidos pela reforma tributária de 2023. Depois de um período de transição entre 2026 e 2033, cinco tributos — ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins — serão unificados. A cobrança será dividida em dois níveis: federal (com a Contribuição sobre Bens e Serviços, ou CBS); e estadual/municipal (com o Imposto sobre Bens e Serviços, ou IBS). Haverá também o Imposto Seletivo (IS) – uma sobretaxa aplicada para desestimular o consumo de bens e serviços prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente. Anteriormente, o projeto já havia passado pela Câmara, que havia incluído pontos no texto que ameaçavam o modelo Zona Franca. As principais ameaças eram: A cobrança de CBS e IBS sobre os produtos vendidos no varejo local; a limitação imposta pelos deputados de 1/3 ao crédito presumido, uma das principais vantagens fiscais que atraem indústrias para a Zona Franca. No Senado, o senador Eduardo Braga (MDB-AM) foi escolhido para relatar o projeto de lei e conseguiu reverter os pontos contrários ao Polo Industrial de Manaus, retirando as medidas do texto final aprovado pelos senadores. O texto também trouxe uma inovação para o modelo: a redução de 50% na tributação de importados para consumo interno na Zona Franca e nas áreas de livre comércio. O texto agora retorna à Câmara dos Deputados. No entanto, fontes da bancada do Amazonas informaram ao g1 que foi feito um acordo com os deputados para que, quando a matéria voltar à Casa, o texto aprovado no Senado seja validado. Texto da Reforma Tributária é aprovado com mudanças para preservar Zona Franca

FONTE: https://g1.globo.com/am/amazonas/noticia/2024/12/12/zona-franca-de-manaus-mantem-competitividade-com-aprovacao-da-regulamentacao-da-reforma-tributaria-no-senado.ghtml

#Compartilhe

No Ar Agora:

Zona Franca de Manaus mantém competitividade com aprovação da regulamentação da reforma tributária no Senado

Aplicativos

Locutor no Ar

Top 10

1. Quando Tem Sentimento.

2. Conduta (Ao Vivo)

3. Bloody Mary

4. Vai Sentir Falta de Mim.

5. DESEJO IMORTAL (Ao vivo no Mineirão)

6. ERRO GOSTOSO (DVD CINTILANTE)

7. Nosso Quadro

8. Manda um Oi

9. Bombonzinho (Let's Bora)

10. Felizes Para Sempre - DVD Identidade

Anunciantes

Moreira Empreendimentos Imobiliários

Moderna Home Center Canaã

Gigabyte Internet

ChinaLig

Cidade Limpa Canaã

GIRO SUPERMERCADO CANAÃ

OUSADIA LINGERIE

TROPICAL PNEUS

O aniversário da MARA NÓVEIS está chegando! São 20 anos decorando a sua casa com o que há de mais moderno em móveis e eletrodomésticos. Venha conferir!