Promotoria de Justiça de Óbidos inspeciona acesso à água em escolas da zona rural
10/06/2025
(Foto: Reprodução) Entre as escolas visitadas está a Escola Estadual João Farias Barros. A iniciativa teve como objetivo levantar informações para o preenchimento do formulário nacional da campanha 'Sede de Aprender'. Fiscalização da PJ em escola de Óbidos, no oeste do Pará
Divulgação
Como parte da nacional da campanha "Sede de Aprender: Pelo Direito à Água nas Escolas", promovida pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a Promotoria de Justiça de Óbidos, no oeste do Pará, representada pelo promotor de Justiça Allyson Lyel Ribeiro Vasconcelos, em exercício no 1º Cargo, realizou ao longo da semana passada, uma série de visitas técnicas a nove escolas da zona rural do município. As visitas incluíram unidades localizadas em comunidades quilombolas.
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Uma das escolas visitadas foi a escola municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Tenente Pedro Muniz, na comunidade Cipoal, distante cerca de 22km da sede do município. A iniciativa teve como objetivo levantar informações para o preenchimento do formulário nacional da campanha.
O programa representa um avanço na luta pelos direitos fundamentais das crianças e adolescentes, e tem como objetivo combater as graves violações do direito à educação ambiental e garantir o acesso à água potável nas escolas.
A campanha mobilizou fiscalizações presenciais em escolas públicas que apresentem ausência de acesso à água, à água potável, inexistência de saneamento básico ou de banheiros, comprometendo a saúde, a dignidade e o processo de aprendizagem de crianças e adolescentes.
Promotor de Justiça Allyson Lyel Ribeiro Vasconcelos durante visita a escola na comunidade Cipoal, município de Óbidos
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De acordo com o promotor Allyson Vasconcelos, foram analisadas as condições do fornecimento de água para as escolas da área de circunscrição da PJ de Óbidos, e as condições encontradas são preocupantes.
"Fizemos diversas visitas em escolas da zona rural, e constatamos que infelizmente vivemos uma realidade de falta de estrutura tanto técnica quanto hídrica. Percebemos escolas sem energia, sem banheiros com o mínimo de salubridade possível. E obedecendo ao convite do CNMP, iremos a partir dessas fiscalização iniciar todos os trâmites necessários, seja extrajudiciais, seja judiciais, para que junto com a municipalidade e com o judiciário, a gente possa tentar angariar valores para que melhoremos as condições para nossa crianças e adolescentes", disse o promotor.
Promotor Alysson Vasconcelos fala sobre fiscalização em escolas de Óbidos
Grupo de Trabalho
Paralelo a campanha, o CNMP instituiu o "Grupo de Trabalho Saneamento nas Escolas - Projeto Sede de Aprender" com o objetivo de desenvolver metodologias e soluções digitais que facilitem a comunicação e a coordenação de atividades voltadas à universalização do saneamento básico nas escolas.
Em abril deste ano, foi lançado painel BI sobre os dados informados pelo Censo Escolar 2024 que retratam o fornecimento de água, de água potável, de saneamento básico e de banheiros nas escolas do Brasil. A ferramenta mostra, por exemplo, que das 181.065 escolas em atividade, 6.658 não possuem água potável.
O painel permite a identificação das escolas em situação de irregularidade, incluindo possibilidade de pesquisa com matriz de criticidade para as escolas com um número maior de problemas e/ou de alunos em risco. A plataforma pode ser acessada aqui.
A ferramenta deve ser consultada por dirigentes municipais de educação e técnicos das secretarias, para que possam verificar se há escolas de seu município em uma dessas situações, conforme informações disponíveis no Censo Escolar 2024. É importante que tais dados sejam verificados e confirmados, para possíveis diligências junto ao Censo Escolar 2025 ou para a implementação de ações, a fim de dirimir situações em que os alunos não tenham acesso à água potável.
*Com informações da PJ de Óbidos
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