Moradores de 12 bairros de Santarém recebem 500 títulos de regularização fundiária
06/12/2025
(Foto: Reprodução) Prefeito José Maria Tapajós entrega título de regularização de terras a moradora da grande área do Santarenzinho
Caio Lobato
A noite de sexta-feira (5P foi de festa para moradores de 12 bairros de Santarém, no oeste do Pará, que receberam títulos de terras devidamente regularizadas pela Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab) e do Programa de Regularização Fundiária Urbana (Reurb), em parceria com a Associação de Bancos. No total foram entregues 500 títulos de regularização fundiária.
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Foram contemplados nesta etapa os bairros: Conquista, Maracanã I, Maracanã, Santarenzinho, Jutaí, São Cristóvão, Amparo, Elcione Barbalho, Santo André, Nova Vitória, Novo Horizonte e Alvorada.
Antes da cerimônia, realizada no ginásio do Colégio Dom Amando, o prefeito José Maria Tapajós (MDB) sancionou as Leis nº 4105/2025 e 4106/2025, referentes à criação, denominação e delimitação do bairro Espírito Santo; e a Lei nº 4908/2025, que altera a legislação municipal de uso e ocupação do solo, com o objetivo de facilitar a regularização de loteamentos em Santarém.
“Reforçamos o compromisso da gestão municipal com o planejamento responsável, a segurança jurídica das famílias e o crescimento ordenado da cidade. Com essas leis sancionadas e cada título entregue, damos um passo importante para garantir dignidade e estabilidade às famílias santarenas”, afirmou o prefeito.
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O presidente da Comissão de Terras da Câmara Municipal, vereador Erasmo Maia, ressaltou a importância das legislações aprovadas: “Essas iniciativas fortalecem a política de regularização fundiária e asseguram o direito pleno à moradia, ampliando o acesso da população a benefícios essenciais.”
Representando os moradores, José Edenildo Tapajós, presidente do bairro Novo Horizonte, celebrou o momento: “Para as famílias, receber o título é a realização de um sonho e o início de uma nova etapa, com mais segurança e oportunidades.”
O secretário municipal de Habitação, Emir Aguiar, destacou o trabalho técnico da equipe da Sehab. “Esse resultado é fruto de um esforço contínuo, com análises, vistorias e todos os procedimentos exigidos pelo Reurb. Nosso compromisso é ampliar ainda mais o alcance do programa.”
Moradores de 12 bairros de Santarém receberam títulos definitivos de suas terras
Caio Lobato
O presidente da Associação de Bancos, Mário Queiroz, reforçou a parceria institucional. “Seguimos trabalhando ao lado da Prefeitura para assegurar que os títulos cheguem às famílias com agilidade e total conformidade técnica.”
O evento contou também com a presença do deputado federal Henderson Pinto, do secretário regional de Governo Nélio Aguiar, e dos vereadores Júnior Tapajós, Mano Dadai, Elita Beltrão, Alexandre Maduro, Elielton Lira e Josiel Colares.
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