Mais de 300 pescadores ainda não receberam parcelas do seguro defeso 2024-2025 em Santarém
10/06/2025
(Foto: Reprodução) Pendência na documentação ou falta de atualização da biometria na Justiça Eleitoral são principais motivos. Pescadores jogando tarrafa no Lago do Juá, em Santarém (imagem ilustrativa)
Celso Lobo
Mais de 300 pescadores associados à Colônia de Pescadores Z-20, em Santarém, oeste do Pará, ainda não receberam as parcelas referentes ao Seguro Defeso 2024-2025. Ao todo, são 332 pescadores artesanais com processos em análise no sistema do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
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Dos cerca de 1100 pescadores que ficaram em análise, a grande maioria já resolveu as pendências e conseguiu receber o seguro defeso, após a formação de um grupo de trabalho do INSS para o estado do Pará.
"Essas análises aí, é devido à situação de protocolo que os pescadores assinam através de uma ação judicial, com uma demora também da equipe do INSS. Essa equipe custou a se de formar lá em Brasília, né? Então só agora mês de março eles conseguiram fazer todo um levantamento, criar equipe física para tratar desses processos. Dos 1.100 pescadores, só temos 332, mas temos oito exigências que vamos chamar esses pescadores para cá, para a Z-20", relatou o diretor de Patrimônio da Z-20, Ednaldo Rocha.
A exigência, segundo Ednaldo Rocha, é mais em relação a algumas documentações que precisam ser assinadas, como o termo para ajustar o processo, declarações que acabaram voltando e precisam ser devolvidas ao INSS. Outro fator é em relação à biometria na Justiça Eleitoral.
"Tem pescadores que a biometria deu problema ano passado, no começo e no final do ano, e até agora o INSS ainda não analisou o processo deles, estamos aguardando. A gente orienta os pescadores que este ano, eles já comecem a atualizar suas biometrias na Justiça Eleitoral. Este ano já completa dez anos, né, que a coleta da biometria começou em 2015, então provavelmente vai aparecer diversos pescadores que precisam atualizar sua biometria para não dar problema nos próximos seguros", ressaltou Ednaldo Rocha.
O que é o Seguro Defeso?
Seguro Defeso é um benefício pago ao pescador artesanal, que fica proibido de exercer a atividade pesqueira durante o período de defeso de alguma espécie. Desde abril de 2015, a habilitação e concessão do Seguro Defeso cabem ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), e a gestão cabe ao Ministério da Economia.
O benefício tem o valor de um salário-mínimo mensal, e é pago enquanto durar o defeso até o limite de 5 meses. A duração do defeso é definida pelo Ibama, de acordo com a época de reprodução de cada espécie.
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Na região oeste do Pará, o defeso começa pela espécie tambaqui em 01 de outubro e encerra no dia 31 de março; no dia 15 de novembro começa a portaria que proíbe a pesca de oito espécies (aracu, pacu, branquinha, pirapitinga, curimatá, jatuarana, fura-calça e mapará) se estendendo até 30 de março; em 01 dezembro entram em vigor as portarias do acari e pirarucu. A portaria do acari encerra em 30 de março, a do pirarucu é a mais extensa, encerrando somente em 31 de maio.
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