Alepa em Foco: Fique por dentro dos assuntos discutidos na Assembleia Legislativa do Pará
25/04/2025
(Foto: Reprodução) Aqui você fica sabendo sobre projetos em discussão e aprovados, além de temas colocados em pauta pelos deputados nas sessões da Alepa. Assembleia em Foco
Divulgação
Veja abaixo os destaques da semana na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa):
Projetos para o Pará
Participantes da reunião para discutir ações e projetos para o Estado do Pará
Alepa / Divulgação
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Chicão (MDB) esteve presente em importante reunião para discutir ações e projetos para o Estado do Pará. O encontro ocorreu no município do Acará e contou com as presenças do governador Helder Barbalho, da vice-governadora, Hana Ghassan, do senador Beto Faro, da deputada federal, Dilvanda Faro e de diversas lideranças municipais, que disputaram as eleições de 2024.
Unale em Belém
Deputado Dirceu Ten Caten (PT)
Celso Lobo
Belém sediou na quinta-feira (24) um encontro nacional da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), entidade que representa os deputados estaduais e distritais do Brasil. O evento, articulado pelo deputado Dirceu Ten Caten (PT), contará com a presença do Parlamento Amazônico e de presidentes das Assembleias Legislativas do país. A programação inclui visitas técnicas, reuniões políticas e debates institucionais, em preparação para a COP30, que ocorrerá na capital paraense em 2025.
Combate ao capacitismo
Projeto do deputado Adriano Coelho (PDT) institui a Política Estadual de Combate ao Capacitismo
Ozeas Santos
A Assembleia Legislativa do Pará aprovou, na última terça-feira (16), o Projeto de Lei nº 228/2024, de autoria do deputado Adriano Coelho (PDT), que institui a Política Estadual de Combate ao Capacitismo. A proposta, aprovada por unanimidade, visa combater a discriminação contra pessoas com deficiência e garantir a inclusão em áreas como educação, mercado de trabalho, cultura e acessibilidade.
Legado verde
Deputada estadual Paula Titan (MDB) defende continuidade de ações sustentáveis após a COP 30
Thiago Cardoso
Para garantir o legado verde da COP 30, a deputada estadual Paula Titan (MDB) apresentou na Alepa um projeto de lei que busca garantir a continuidade de ações sustentáveis após o término da Conferência do Clima, em Belém. A proposta prevê a criação de uma política estadual baseada em princípios de desenvolvimento sustentável, além de dispor sobre a criação de um fundo estadual destinado ao financiamento de projetos sustentáveis e à recuperação de áreas degradadas.
Quanto ao monitoramento das ações, o projeto prevê a criação do Observatório Estadual do Legado Verde, que também deverá ser responsável pela divulgação de relatórios periódicos sobre os impactos ambientais no Pará. A matéria está em análise na Comissão de Constituição e Justiça da Alepa.
Prevenção do AVC
Projeto do deputado delegado Nilton Neves (PSD) institui uma Política Estadual de Prevenção do AVC e de apoio às vítimas no Estado
Celso Lobo
Os deputados da Assembleia Legislativa do Pará aprovaram a proposição, de autoria do deputado delegado Nilton Neves (PSD), que institui uma Política Estadual de Prevenção do Acidente Vascular Cerebral (AVC) e de apoio às vítimas no Estado. Um dos objetivos principais da matéria em pauta é a promoção da qualidade de vida e a redução das vulnerabilidades decorrentes dos fatores de risco para o acidente vascular cerebral.
As orientações do PL seguem a busca pelo desenvolvimento de estratégias e mecanismos que exigem a disponibilização imediata dos serviços de urgência e emergência e o pronto atendimento especializado em vítimas de acidente vascular cerebral, em hospital com infraestrutura e disponibilidade de acesso a exames, tratamentos e medicamentos.
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