CRM e DPE constatam falta de neurocirurgiões durante fiscalização no 'PSM da 14', em Belém
17/04/2026
(Foto: Reprodução) DPE pede retomada do serviço de neurocirurgias no PSM da 14 em Belém
Uma fiscalização do Conselho Regional de Medicina (CRM) e da Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE/PA) realizada nesta sexta-feira (17) no Pronto-Socorro Municipal Mário Pinotti (conhecido como "PSM da 14") constatou a falta de neurocirurgiões no local.
Segundo denúncias, a interrupção do serviço de neurocirurgia na unidade que é referência em urgências e emergências nesta área na capital ocorre há mais de um mês.
O serviço teria sido suspenso por falta de pagamento. No final de março, a DPE entrou na Justiça contra a Secretaria de Saúde de Belém (Sesma) para pedir a retomada do atendimento. A Justiça determinou a contratação imediata de neurocirurgiões, e um contrato foi firmado.
No entanto, segundo a Defensoria, o contrato vigente é para a prestação de serviços de neurologia, e não de neurocirurgia. Além disso, os médicos atuam apenas em regime de sobreaviso.
A partir da visita técnica desta sexta, a Defensoria Pública vai encaminhar à Justiça um novo pedido para a contratação emergencial de neurocirurgiões. As informações também serão apresentadas ao Ministério Público Federal (MPF) em uma reunião na próxima semana.
Pacientes que chegam até o local atrás de atendimento reclamam que são orientados a procurarem outro local, mesmo o PSM sendo a referência neste atendimento.
Procurada sobre a situação, a Secretaria Municipal de Saúde não respondeu até a última atualização desta reportagem.
LEIA TAMBÉM:
Crise no PSM da 14: Justiça impede paralisação, e Sesma deve cancelar privatização
'Situação grave', diz CRM: Sem neurocirurgiões, 'PSM da 14' tem pacientes nos corredores
DPE CRM fazem fiscalização no PSM da 14
DPE/Reprodução
Morte de adolescente
A situação crítica do PSM da 14 ficou ainda mais tensa com a morte de um adolescente no dia 21 de março, enquanto aguardava vaga em UTI com suporte neurocirúrgico em Belém.
Familiares relataram tentativas frustradas de transferência para unidade com atendimento especializado, evidenciando a descontinuidade do serviço essencial no PSM da 14, que recebe cerca de 150 atendimentos diários nessa área. Pacientes também têm ficado nos corredores.
A DPE/PA argumentou que a omissão viola o direito fundamental à saúde (art. 196 da Constituição Federal) e as prerrogativas institucionais do órgão, pedindo liminar para obrigar a Sesma a fornecer informações imediatas e adotar medidas para retomar o serviço.
Pacientes aguardam nos corredores no setor de neurocirurgias no 'PSM da 14 de Março', em Belém.
Reprodução / Arquivo Pessoal
VÍDEOS: veja todas as notícias do Pará
